Assim como o pente-fino capilar ajuda a eliminar os temidos piolhos, o pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes, erros e a concessão indevida de benefícios.
A expressão “pente-fino” é uma metáfora que se refere ao exame minucioso realizado pelo governo para garantir que apenas quem realmente tem direito receba um benefício.
No início de julho deste ano (2024), Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social, trouxe esse procedimento à tona. Foi durante a cerimônia de comemoração dos 34 anos do INSS que Lupi comentou sobre a volta do pente-fino.
Como esse procedimento não ocorre faz tempo e deveria ser realizado com mais frequência, o ministro anunciou que o pente-fino voltará a acontecer a partir de agosto.
Diante disso, se você é uma das pessoas que recebe um benefício do INSS, é importante entender como o pente-fino irá funcionar.
Nos próximos tópicos, descubra quais benefícios poderão passar pelo pente-fino do INSS, entre outras informações importantes que você precisa saber.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma espécie de auditoria nos benefícios pagos atualmente pelo INSS para verificar possíveis fraudes contra o órgão previdenciário.
Ele serve, por exemplo, para averiguar se há segurados que recebem aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), mas continuam trabalhando.
Isso porque um dos requisitos para receber a aposentadoria por invalidez é estar completamente incapacitado para o trabalho ou para ser reabilitado em outra função.
Além disso, o pente-fino do INSS é uma medida que visa garantir que os benefícios concedidos estejam corretos em relação à documentação apresentada ao órgão previdenciário.
Como a quantidade de segurados que entram em contato com o INSS é maior do que o número de servidores, nem sempre os servidores conseguem dar conta do trabalho.
Muitas vezes, cansados e sobrecarregados com a quantidade de atividades e atendimentos, podem deixar de analisar ou de solicitar algum documento importante.
Por conta disso, o pente-fino do INSS também é uma solução para a regularização documental e para a realização de novas perícias médicas.
Quando começa o pente-fino do INSS em 2024?
Ainda não existe uma data exata de quando o pente-fino do INSS vai começar.
Mas, conforme a fala do ministro Carlos Lupi durante a cerimônia de comemoração dos 34 anos do INSS, é provável que o pente-fino do INSS comece em agosto de 2024.
Como funciona o pente-fino?
![Etapas do pente-fino do INSS](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/etapas-pente-fino-1024x654.jpg)
Neste ano (2024), o pente fino do INSS vai funcionar de forma gradativa. Ou seja, você não será chamado para comparecer imediatamente em uma agência do INSS.
Em um primeiro momento, haverá uma auditoria e a análise cruzada de informações com a ajuda de inteligência artificial. Seus dados serão analisados pelo governo.
Melhor dizendo, o funcionamento do pente-fino do INSS ocorrerá de forma similar a como já acontece no procedimento da prova de vida realizada pelo órgão previdenciário: a partir de um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Digamos, por exemplo, que você seja uma mulher correta e saudável, que votou nas eleições, atualizou sua CNH recentemente e está com seu cartão vacinal em dia. Só que, durante o pente-fino do INSS, foi verificado que um homem está se passando pelo seu viúvo e recebendo pensão por morte como se fosse seu dependente. Como seus dados estão ativos e você está vivíssima da silva, esse homem provavelmente será chamado no pente-fino do INSS para prestar esclarecimentos. Neste caso, além de responder administrativamente por ter burlado o sistema previdenciário, esse homem também responderá civil e penalmente. Outro exemplo pode ser uma mulher estar recebendo salário-maternidade sem sequer estar grávida e o INSS descobrir a fraude comparando informações nos bancos de dados. |
Feita a triagem pela análise e comparação de informações em bancos de dados, você será notificado, provavelmente por correspondência (carta), para apresentar defesa prévia.
![](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/Pente-Fino.jpg)
Atenção! Tome cuidado com possíveis golpes, porque o INSS não entra em contato por telefone, mensagem de celular, WhatsApp ou e-mail.
Neste caso, você pode aproveitar a oportunidade e ligar para a central telefônica do INSS, no número de telefone 135, para confirmar a veracidade da carta que receber.
Quando você for notificado, na carta haverá orientações de prazos e como deverá proceder.
Se for possível, aproveite para já agendar um dia e horário para comparecer no INSS durante a ligação de confirmação da veracidade da notificação que recebeu.
Caso contrário, se você ignorar o recebimento da notificação e não entrar em contato com o INSS o quanto antes, poderá deixar de receber seu benefício.
Por isso, sublinho a importância de você sempre deixar seus dados e endereço atualizados no site ou aplicativo do Meu INSS. Evite o risco de não ser notificado.
Outro ponto importante é você estar com sua documentação em dia. Principalmente, se recebe algum benefício por incapacidade temporária ou permanente.
Assim que você for notificado no pente-fino, busque o auxílio jurídico de um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, que possa auxiliá-lo da melhor forma.
Quais benefícios serão revisados pelo pente-fino do INSS?
![Benefícios que podem cair no pente-fino do INSS](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/beneficios-pente-fino.jpg)
Por ora, os benefícios que poderão ser revisados pelo pente-fino do INSS a partir de agosto de 2024 são os seguintes:
- ➡️ Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
- ➡️ Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- ➡️ Auxílio-acidente;
- ➡️ Auxílio-reclusão;
- ➡️ Pensão por morte; e
- ➡️ Salário-maternidade;
Portanto, se você recebe algum desses benefícios, fique atento às suas correspondências nos próximos meses e já deixe sua documentação organizada.
Saiba! É provável que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), recebido por idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência, não passe pelo pente-fino.
De qualquer modo, fique ligado nas próximas notícias do INSS.
O que acontece se cair no pente-fino?
Se você cair no pente-fino do INSS, a primeira coisa a fazer é analisar cuidadosamente os documentos solicitados na comunicação de cumprimento de exigências que receber.
Especialmente se você estiver recebendo um benefício por incapacidade, como é o caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença.
Nessas situações, é essencial ter todos os seus atestados, receitas, exames e laudos atualizados para comprovar sua incapacidade para o trabalho.
Portanto, certifique-se de que todos os seus comprovantes e documentos pessoais estejam legíveis, atualizados e em bom estado de conservação.
Na sequência, acesse o serviço “Cumprimento de Exigência” no site ou aplicativo Meu INSS para anexar sua documentação. Siga o passo a passo abaixo:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Faça o login com o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Digite a sua senha cadastrada e clique em “Entrar”;
- Procure por “Cumprimento de Exigência” na barra onde aparece uma lupa:
![Cumprimento de exigências no Meu INSS](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/cumprimento-de-exigencia.png)
- E siga os demais procedimentos solicitados para anexar seus documentos.
Atenção! Para isso, é importante que todos os seus documentos estejam digitalizados.
Se você preferir, pode entregar seus comprovantes pessoalmente na agência do INSS.
Para isso, faça um agendamento prévio pelo Meu INSS ou pela central telefônica de número 135, e compareça na agência no dia e horário agendados.
Seguindo essas orientações, você cumprirá as exigências do INSS de forma adequada, evitando problemas na continuidade do seu benefício.
Lembre-se da relevância de contar com o auxílio de um advogado especialista que já é craque em auxiliar segurados que caem no pente-fino do INSS.
Quem está fora do pente-fino do INSS em 2024?
![Quem está fora do pente-fino do INSS](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/fora-pente-fino.jpg)
Em regra, os seguintes segurados estão fora do pente-fino do INSS em 2024:
- ❌ Quem tem + de 60 anos de idade e é aposentado por invalidez ou um pensionista do INSS considerado inválido;
- ❌ Quem tem + de 55 anos de idade e recebe um benefício por incapacidade há + de 15 anos (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença);
- ❌ Quem recebe um benefício previdenciário há + de 10 anos;
- ❌ Quem tem HIV/Aids.
Atenção! Eu disse “em regra”, porque, por lei, esses segurados estão fora do pente-fino. No entanto, pode ocorrer alguma exceção e você ser convocado a comparecer no INSS.
Qual a diferença entre pente-fino do INSS e prova de vida?
![INSS: Diferença entre pente-fino e prova de vida](https://wp.ingracio.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/image6-1024x585.jpg)
A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para quem recebe benefícios previdenciários de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílios.
Desde de 2023, o INSS tem feito a prova de vida comparando informações em diferentes bancos de dados, similar ao processo que ocorrerá inicialmente no pente-fino.
Em resumo, a prova de vida é uma exigência do INSS que comprova que você está vivo.
Esse procedimento é fundamental para evitar que benefícios sejam sacados indevidamente por familiares de beneficiários falecidos.
Por outro lado, o pente-fino é uma auditoria direcionada a segurados que recebem benefícios por incapacidade ou em casos em que há suspeita de fraude e irregularidades.
Para você saber, o pente-fino do INSS é uma auditoria que pode acabar incluindo aposentadorias ou pensões suspeitas de fraude na prova de vida.
Portanto, o pente-fino também serve como um complemento à prova de vida, garantindo maior rigor e controle na manutenção dos benefícios do INSS.
Perguntas frequentes sobre o pente-fino do INSS
Confira algumas respostas de perguntas frequentes sobre o pente-fino do INSS.
Como saber se seu nome está na lista do pente-fino?
Provavelmente, você receberá uma carta do INSS. Nessa carta, o INSS irá notificá-lo para o cumprimento de exigências em relação ao pente-fino.
Quem recebe o BPC vai passar pelo pente-fino?
Por ora, quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) não passará pelo pente-fino do INSS
No entanto, isso pode acontecer se o INSS constatar alguma fraude.
Quem não pode ser chamado para o pente-fino do INSS?
Em regra, não pode ser chamado para o pente-fino do INSS quem:
- Tem + de 60 anos de idade e é aposentado por invalidez ou um pensionista do INSS considerado inválido;
- Tem + de 55 anos de idade e recebe um benefício por incapacidade há + de 15 anos (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença);
- Recebe um benefício previdenciário há + de 10 anos;
- Tem HIV/Aids.
Quando a aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
A aposentadoria por invalidez não pode ser cortada quando o segurado comprovar com documentos e na perícia do INSS que ainda tem direito ao benefício.
Quando o INSS não pode cortar um benefício?
O INSS não pode cortar um benefício quando o beneficiário comprovar, mediante documentos e perícia médica, que permanece em gozo do seu direito.
Quem recebe auxílio-acidente há mais de 10 anos passa pelo pente-fino?
Sim! Quem recebe auxílio-acidente há mais de 10 anos pode passar pelo pente-fino.
Isso pode acontecer em caso de indícios de irregularidade ou se houver a constatação de que está havendo um gasto indevido com a concessão do auxílio-acidente.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu que, assim como o pente-fino capilar é eficaz na eliminação de piolhos, o pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes, corrigir erros e evitar a concessão indevida de benefícios.
Em 2024, é provável que o pente-fino do INSS comece em agosto.
Inicialmente, haverá uma espécie de triagem, semelhante ao procedimento da prova de vida realizado desde 2023.
Essa triagem será uma auditoria que irá comparar as informações dos segurados que recebem benefícios do INSS em diferentes bancos de dados.
Na sequência, o segurado poderá ser notificado a apresentar documentos e agendar uma perícia no INSS para comprovar que ainda tem direito ao benefício que recebe.
Portanto, se você recebe, por exemplo, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, mantenha-se organizado e com sua documentação em dia, pois poderá ser notificado.
Em caso de dúvida, busque o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.
Achou importante ler este artigo e saber que o pente-fino vai acontecer em breve?
Se você conhece alguém que pode passar pelo pente-fino do INSS, compartilhe este texto.
Espero que tenha feito uma ótima leitura.
Abraço! Até a próxima.