Se você é aposentado, deve ter acompanhado o julgamento da Revisão da Vida Toda, que aconteceu no final de 2022.
Afinal, essa revisão possibilita o aumento do valor das aposentadorias em alguns casos.
No entanto, para saber se esse é o seu caso, é necessário contar com a ajuda de um advogado especialista, tanto na área previdenciária como na parte de cálculos.
Neste artigo, vou contar três cuidados que você precisa ter antes de contratar um profissional para este momento.
Ficou curioso? Então, continua comigo aqui no conteúdo, pois logo você vai entender:
1º Cuidado: Confira se o profissional está fazendo os cálculos corretamente, principalmente antes de janeiro de 1982
O primeiro cuidado é com relação ao cálculo.
Diferentemente do que muitos profissionais acreditam, não basta só fazer o cálculo de Revisão da Vida Toda apenas com o que diz o Extrato Previdenciário CNIS do Meu INSS.
Caso você não saiba, esse documento somente possui os valores de remuneração a partir de janeiro de 1982.
Já para todos os períodos anteriores, os salários não aparecem.
Então, quando o cálculo é realizado apenas com base no CNIS, os períodos anteriores a janeiro de 1982 são considerados como se a remuneração tivesse sido de um único salário-mínimo.
Cuidado: isso pode fazer com que o cálculo da sua Revisão da Vida Toda seja errado.
Então, se essa não foi a sua realidade e você teve remunerações bem maiores, não entre com a ação com o profissional que fez os cálculos sem considerar os períodos anteriores a janeiro de 1982.
Do contrário, você pode descobrir, mais tarde, que seu benefício poderia ter sido ainda maior com o cálculo correto.
Lembre-se: existe um prazo de 10 anos para entrar com o pedido de revisão.
O prazo de 10 anos é a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela do seu benefício previdenciário.
Então, se você encontrar um especialista que faz os cálculos sem considerar os valores de remuneração anteriores a janeiro de 1982, desconfie.
2º Cuidado: Procure o advogado certo para entrar com a sua ação da Revisão da Vida Toda
O segundo cuidado que você deve ter é ligar o alerta para os advogados aventureiros.
Como a Revisão da Vida Toda foi um tema amplamente comentado, muitos profissionais começaram a se aventurar com os pedidos de revisão.
De certa forma, a Revisão da Vida Toda até parece uma revisão fácil, afinal, o STF já decidiu que é ela possível.
Acontece, contudo, que a Revisão da Vida Toda envolve a elaboração de cálculos específicos.
Por isso, você tem que ficar atento se esse profissional entende:
- de cálculos previdenciários;
- se ele é especializado na área de direito previdenciário;
- se possui OAB ativa.
Para conferir, entre no site do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).
Lá, você vai conseguir procurar o nome do advogado e verificar como está a situação dele ou dela perante a OAB.
Por exemplo, se você colocar o meu nome no site do CNA, analise as telas que vão aparecer:
Também, perceba que aparece o nome da sociedade que o advogado participa.
Observe o meu caso:
Além disso, confira se esse profissional já falava sobre a Revisão da Vida Toda ou se ele começou a abordar o assunto apenas agora que está em alta.
Recomendo que você também veja a área de atuação do escritório.
Isso porque, você deve tomar cuidado com advogados sem uma especialização.
Para você entender melhor, falo que, dentro do Direito, existem diversas áreas, tais como:
- Direito Civil.
- Direito Tributário.
- Direito Previdenciário.
- Direito Trabalhista.
- Entre outras áreas de atuação.
Cada uma das áreas do Direito têm as suas particularidades. Por isso, o profissional que deseja atuar com segurança em alguma dessas áreas precisa se especializar.
Uma última dica que sugiro é a de você acompanhar as avaliações do Google.
Hoje, a internet nos permite verificar o que as outras pessoas estão falando sobre as empresas, pessoas que contrataram, que experimentaram uma prestação de serviço.
Basta acessar o Google, digitar o nome do escritório ou do advogado que você está pensando em contratar e verificar quais foram as avaliações deixadas pelos clientes.
Por exemplo, se você pesquisar no Google, nosso escritório possui 4,9/5 estrelas:
3º Cuidado: Se atente aos honorários cobrados na Revisão da Vida Toda
Um terceiro cuidado que você deve ter é com relação aos honorários.
Verifique se o profissional contratado não está cobrando menos do que a OAB permite ou mais do que a recomendação indicada.
A OAB determina os valores de honorários mínimos e máximos que podem ser cobrados, sendo que cada estado pode fixar estes valores, respeitados estes valores mínimos e máximos.
De forma fácil, você consegue achar a tabela de honorários da OAB do seu Estado digitando no Google o seguinte: “Tabela de Honorários OAB” + a sigla do seu Estado.
Exemplo: Tabela de Honorários OAB MG.
Geralmente, é um dos primeiros resultados que aparece:
Quanto um advogado cobra para fazer revisão de aposentadoria?
No caso da elaboração dos cálculos da Revisão da Vida Toda, tem profissional que não cobra nada, até profissional que custa por volta de R$ 2.000,00.
Já para ingressar com a ação, os contratos geralmente preveem alguma das modalidades:
- percentual sobre o valor de atrasados + um número de benefícios;
- número de benefícios integrais, sem percentual de atrasados;
- número de parcelas referente à diferença do benefício conquistado com a revisão.
Quanto ao percentual, o comum é que cobrem entre 25% até 30%.
Mas, o limite máximo que a OAB permite é de 50%.
Lembre-se: me refiro ao percentual retroativo, ou seja, ao valor de atrasados.
Então, se você ver alguém cobrando mais do que isso, pode ficar com o pé atrás. Confira mais aqui: Quanto Cobra um Advogado Previdenciário?
Atenção: na hora de contratar um advogado para auxiliar você com a Revisão da Vida Toda, não adianta o combinado boca a boca.
É necessário que vocês tenham um contrato assinado pelas duas partes, tanto por você quanto pelo seu advogado.
Também, já produzimos um conteúdo com tudo que você precisa saber antes de assinar o contrato com um advogado previdenciário: Como é o contrato do advogado previdenciário?
Como bônus, vou dar mais uma dica muito valiosa.
Muitas vezes, os contratos parecem extensos e com informações só para fazer volume.
Mas, garanto que você precisa ficar atento a todas as cláusulas do contrato, porque, afinal, ao assinar o contrato, você dá poderes para que um profissional o represente.
Conclusão
Agora, quero saber de você, aposentado: você já fez os cálculos de uma possível Revisão da Vida Toda para o seu benefício?
Lembre-se de tomar todos os cuidados mencionados neste artigo antes de contratar um advogado previdenciário.
Para ajudar ainda mais, abaixo deixo outros conteúdos que já produzimos, sobre a Revisão da Vida Toda e sobre advogados previdenciários:
- Revisão da Vida Toda do INSS Foi Aprovada: Quem Tem Direito?
- Quais os Documentos para Pedir a Revisão da Vida Toda?
- Prazo para Pedir Revisão da Vida Toda
- Estou com processo de aposentadoria em andamento. Tenho direito à Revisão da Vida Toda?
- 9 dicas de como escolher o melhor profissional para o seu caso
Recomendo fortemente a leitura!
Agora, vou ficando por aqui.
Encontro você no próximo conteúdo! Abraço.