Quais benefícios o trabalhador com depressão tem direito?

A pessoa diagnosticada com depressão pode receber um benefício do INSS: o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).

A CID atual correspondente ao transtorno depressivo recorrente é a CID F33. Porém, esse código vai mudar com a nova Classificação Internacional da Doença – CID 11.

Neste artigo, você vai entender qual é a CID 11 da depressão e suas subclassificações, assim como a necessidade de comprová-la para o recebimento de um benefício do INSS.Vamos nessa? Acompanhe os tópicos abaixo. 

Vamos nessa? Acompanhe os tópicos abaixo.  

Quais são os direitos previdenciários de quem tem depressão?

Quem tem depressão pode receber benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) nos seguintes casos:

• O transtorno impeça você de trabalhar;
• Sua depressão seja comprovada com laudos médicos; e
• Você esteja em dia com o INSS. 

Descubra quais são todos os requisitos do auxílio-doença neste artigo: Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para que seu benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) seja concedido, você deve seguir esses passos:

1. Solicite o benefício: entre no site ou aplicativo Meu INSS;
   1. Atenção! Confira o passo a passo: Como dar entrada no auxílio doença?

2. Anexe os documentos necessários com a CID: ao fazer seu pedido, inclua laudos médicos, atestados e exames que comprovem o diagnóstico de depressão;

3. Aguarde a análise documental realizada pelo INSS: dependendo da complexidade do caso, seu benefício pode ser concedido ou negado com base apenas na análise dos seus documentos enviados;
   1. Entenda! Há casos em que o INSS pode solicitar uma perícia médica presencial para avaliar a incapacidade em decorrência da depressão.

4. Compareça à perícia médica: no dia e horário agendados, o médico perito do INSS avaliará sua condição e revisará os documentos apresentados;

5. Verifique o resultado: após a perícia, você poderá consultar a decisão diretamente no site ou aplicativo Meu INSS.

Se você tiver um atestado médico atualizado para comprovar que possui depressão, poderá receber auxílio-doença por até 180 dias. 

Exemplo da Carolina

Carolina foi diagnosticada com depressão após passar por um evento traumático.

Ela consultou um médico que a diagnosticou com depressão CID 11 6A71.4 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave, com sintomas psicóticos).

Seu médico recomendou o afastamento das atividades por 5 meses e, além disso, receitou medicamentos controlados e terapia.

Como faz 2 anos que Carol começou a trabalhar em uma padaria, tinha qualidade de segurado na época em que foi diagnosticada.

Dessa forma, requereu o benefício temporário (auxílio-doença) para tentar se ausentar do trabalho por um tempo e cuidar da sua saúde mental. 

Após Carolina anexar o atestado médico e seu documento pessoal (RG) no Meu INSS, seu benefício foi concedido por 5 meses. 

Entenda! Além do benefício por incapacidade temporária, existem outros benefícios do INSS que quem tem depressão (e outros transtornos mentais) pode ter direito: Pessoas com depressão podem se aposentar? 

Se você tiver dúvidas, busque o auxílio de um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário e em benefícios por incapacidade. 

Qual é a CID da depressão?

Existem diversas classificações e subclassificações internacionais da depressão na CID 11.

6A70 – Transtorno depressivo único

• 6A70.0 (Transtorno depressivo de episódio único, leve);
• 6A70.1 (Transtorno depressivo de episódio único, moderado, sem sintomas psicóticos);
• 6A70.3 (Transtorno depressivo de episódio único, grave, sem sintomas psicóticos);
• 6A70.4 (Transtorno depressivo de episódio único, grave, com sintomas psicóticos);
• 6A70.Z (Transtorno depressivo de episódio único, não especificado);
• 6A7Z (Transtornos depressivos, não especificados).

6A71 – Transtorno depressivo recorrente

• 6A71.0 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve);
• 6A71.1 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado, sem sintomas psicóticos);
• 6A71.3 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave, sem sintomas psicóticos);
• 6A71.4 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave, com sintomas psicóticos);
• 6A71.7 (Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissão completa);
• 6A71.Z (Transtorno depressivo recorrente, não especificado).

Atenção! Todas as classificações da depressão listadas acima dependem de comprovação documental para que seu benefício por incapacidade seja concedido pelo INSS. 

Tanto de documentos que comprovem sua depressão quanto de documentos que atestem o impacto que ela causa na sua vida, resultando na incapacidade temporária para o trabalho.

Quais são os sintomas da depressão?

Os sintomas mais comuns da depressão são: 

• Insônia; 
• Humor triste; 
• Interferência no apetite;
• Redução do interesse sexual; 
• Falta de energia;
• Dores no corpo; 
• Cansaço excessivo;
• Entre outros sintomas. 

Mas, atenção: apenas a existência desses sintomas não indica que você tem depressão.

Isso porque esse transtorno mental, caracterizado pela alteração dos níveis de serotonina e noradrenalina, que são dois hormônios, depende de inúmeros fatores.

E esses fatores só podem ser diagnosticados por um médico especialista, que, neste caso, é o médico psiquiatra, através de laudos, receitas e exames médicos.

Como comprovar depressão?

A comprovação da depressão deve ser feita a partir de documentos médicos: laudos, prontuários, atestados e receitas de algum remédio controlado. 

É muito importante que esses documentos tenham o código da sua CID 11 (Classificação Internacional de Doenças) e o tempo necessário de afastamento das suas atividades. 

Com a documentação adequada, é possível requerer um benefício previdenciário se você estiver em dia com o INSS e cumprir os requisitos do benefício solicitado. 

Saiba! Em algumas situações, o seu comparecimento em uma agência da previdência social pode ser exigido para a realização de perícia médica presencial. 

Fique atento à documentação enviada ao INSS!

Conclusão

Nesse artigo, você compreendeu que não basta apenas estar deprimido para receber um benefício do INSS. 

Você viu que é necessário estar em dia com o INSS, bem como, ter comprovantes médicos atualizados da depressão. 

Assim, fique atento à documentação médica, bem como, procure um tratamento médico em caso de sintomas depressivos. 

Para ter mais segurança no recebimento do seu benefício, busque a orientação de um advogado de sua confiança, especialista em direito previdenciário. 

Até a próxima!